Sistema de informação de alerta precoce

O objectivo principal do sistema de alerta precoce (EWS - European early-warning system) adoptado no âmbito da Acção Comum relativa às novas drogas sintéticas de 1997 (87) é a recolha, análise e intercâmbio rápidos de informações sobre estas drogas, assim que estas aparecem no mercado de droga europeu. O EWS funciona sob a égide do OEDT, através da rede Reitox, e em estreita cooperação com a Europol, que fornece informações relevantes sobre a aplicação da lei através da sua rede de unidades nacionais (ENU).

Em 2004, o OEDT foi notificado de seis novas drogas sintéticas pelos Estados-Membros, o que eleva para mais de 25 o número total de drogas monitorizadas. Entre elas incluem-se as fenetilaminas de anel substituído (a maioria do grupo 2C, bem como a TMA-2, 4-MTA, PMMA, etc.), triptaminas (DMT, AMT, DIPT e vários derivados) e piperazinas (BZP, mCPP). Também foram recolhidas e permutadas informações sobre várias outras substâncias, incluindo algumas catinonas (como as pirrolidinas substituídas). Contudo, não foi solicitado à Comissão Europeia nem ao Conselho Europeu que autorizassem uma avaliação de risco de qualquer substância nova porque não existiam provas suficientes da existência de riscos para a saúde individual e/ou pública, nem de riscos sociais.

A cetamina e o GHB, que foram ambos sujeitos a uma avaliação dos riscos em 2000, continuam a ser monitorizadas através do EWS. Embora existam indicações de que o consumo destas duas substâncias em locais de diversão poderá ter-se expandido significativamente, os dados disponíveis ainda não são suficientes para quantificar a prevalência ou identificar tendências ao nível da UE.

A Bélgica, Dinamarca, Grécia, França, Hungria, Países Baixos, Suécia, Reino Unido e Noruega comunicaram casos de identificação de cetamina. A maior parte das apreensões foram de pó branco, mas a França e o Reino Unido também comunicaram apreensões/aquisições de cetamina líquida. Os números mais altos de detecções em fluidos e amostras de tecidos corporais foram comunicados pela Suécia e Noruega (51 e 30, respectivamente), mas nenhum deles fazia distinção entre o consumo médico e o consumo ilegal.

Foram comunicados casos de identificação de GHB, incluindo apreensões dos seus precursores GBL e 1,4-BD (produtos químicos que se encontram facilmente disponíveis a nível comercial) pela Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Países Baixos, Suécia, Finlândia, Reino Unido e Noruega. O GHB tem sido apreendido tanto em pó como na forma líquida.

Nos últimos dois meses de 2004, foram notificados vários casos de intoxicação devida ao consumo de cocaína adulterada com doses relativamente elevadas de atropina (88) na Bélgica, França, Itália e Países Baixos. Assim que o risco de intoxicação devido à combinação de cocaína com atropina se tornou visível, o OEDT emitiu um alerta para os parceiros do EWS, aconselhando-os a informarem as suas redes e, em especial, as autoridades sanitárias competentes a respeito dos sintomas de intoxicação causada por cocaína/atropina, para que esta possa ser diagnosticada numa fase inicial. Em resultado deste aviso, vários Estados-Membros optaram igualmente por emitir alertas precoces para as suas redes ou autoridades de saúde pública.

.Em Maio de 2005, o EWS foi reforçado através de uma Decisão do Conselho (2005/387/JAI) que substituiu a Acção Comum de 1997. A Decisão do Conselho alarga o seu âmbito de acção a todas as novas substâncias psicoactivas (estupefacientes e drogas sintéticas). Além disso, o mecanismo permite incluir medicamentos no intercâmbio de informações sobre as novas substâncias psicoactivas


(87) A Acção Comum de 1997 relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de risco e controlo das novas drogas sintéticas (JO L 167, 25.06.1997) define como novas drogas sintéticas as drogas sintéticas actualmente não incluídas em qualquer das listas da Convenção das Nações Unidas de 1971 sobre Substâncias Psicotrópicas, que constituem uma ameaça séria para a saúde pública comparável à das substâncias constantes das listas I e II da referida Convenção e que apresentam valor terapêutico limitado. Esta acção diz respeito a produtos finais, distintos dos precursores.

(88) A atropina, um agente anticolinérgico, é um alcalóide natural da Atropa belladonna. Uma intoxicação grave pode ser fatal.